Portal de Notícias – Página: 650

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica

30/07/2015

Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a Fibria Celulose S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviço

LEIA MAIS

Preço deve ficar visível ao consumidor enquanto loja estiver aberta, decide TJ-RS

29/07/2015

O artigo 4º do Decreto 5.903/06, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, diz que o preço dos produtos deve ficar sempre visível ao consumidor enquanto o estabelecimento estiver aberto

LEIA MAIS

Banco do Brasil é multado por dívida que se arrasta há 15 anos

29/07/2015

Atenta contra a dignidade da Justiça a parte de um processo que cria toda sorte de obstáculos para cumprir decisões judiciais, deixando que um caso

LEIA MAIS

Inter indenizará Adriano Gabiru por pagar salário como direito de imagem

29/07/2015

Valores a serem pagos em razão da exploração dos direitos de imagem também fazem parte do salário. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal

LEIA MAIS

TJ do Rio de Janeiro proíbe O Boticário de rescindir contrato com franqueado

28/07/2015

O desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indeferiu o recurso do Grupo Boticário contra

LEIA MAIS

Doação Legal: Fazenda notifica contribuintes para cobrar impostos sonegados em doações

28/07/2015

A Secretaria de Estado da Fazenda enviou na última sexta-feira, 24, a segunda correspondência da operação Doação Legal, para contribuintes que apresentaram irregularidades em doações

LEIA MAIS

Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas

STF limita multa por distribuição de lucros a empresas devedoras

Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf

Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas

STF limita multa por distribuição de lucros a empresas devedoras

Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf

Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito