Portal de Notícias – Página: 652

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado

26/06/2015

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados (devolução pelo motivo 25).

LEIA MAIS

Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo

25/06/2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora da Via Varejo S.A. (redes Ponto Frio e Casas Bahia) que pretendia

LEIA MAIS

Quebra de sigilo não pode ocorrer sem fundamentação, decide Celso de Mello

25/06/2015

Por falta de fundamentação adequada e de indicação de fato concreto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente ordem de

LEIA MAIS

Aposentadoria não afasta multa do FGTS para quem é demitido

24/06/2015

Empregado que se aposenta voluntariamente e continua trabalhando tem direito a receber a multa de 40% sobre todos os depósitos do FGTS em caso de

LEIA MAIS

Seguradora honrará apólice de motorista que, embriagado, morreu em acidente

24/06/2015

A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença e determinou que uma seguradora honre apólice e promova o pagamento de indenização por morte decorrente de

LEIA MAIS

Rio Itajaí-Açu pertence à União por sofrer influência das marés

23/06/2015

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a propriedade da Marinha sobre o Itajaí-Açu, um dos mais importantes rios de

LEIA MAIS

Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha

Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão

Fraude com ICMS usava falso auditor e pode ter alcançado outros estados, diz MP-SP

O contencioso da reforma tributária como teste da moral tributária

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha

Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão

Fraude com ICMS usava falso auditor e pode ter alcançado outros estados, diz MP-SP

O contencioso da reforma tributária como teste da moral tributária

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito