A Secretaria de Estado da Fazenda dá início neste mês de junho à sétima edição da operação Portos, que vai fiscalizar operações de importação de
Uma empresa que tentava pagar uma dívida de R$ 392 mil com parcelas de R$ 35 foi excluída do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) após
A União de Bancos Brasileiros S. A. – Unibanco foi condenada a pagar na integralidade o intervalo intrajornada (tempo para descanso e alimentação) usufruído apenas
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (5), ao Recurso Extraordinário (RE) 599176, com repercussão geral reconhecida, para
Três postos de gasolina localizados em Biguaçu, na Grande Florianópolis, foram interditados nesta terça-feira, 3, numa operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o levantamento (liberação) da penhora de bem imóvel de um administrador e ex-sócio da Mesbla S.A.
