A exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego é uma medida extrema. A avaliação foi feita pelo ministro do Tribunal Superior do

De acordo com o Procon, 45 processos estão abertos contra as empresas por vícios apresentados pelos produtos e pela má qualidade da assistência técnica. Uma

Os telefones dos escritórios trabalhistas têm tocado mais nas últimas semanas, e não devem parar até chegar o fim de semana. O aumento na procura

A obrigação da empresa que vende passagem de ônibus a um passageiro é transportar o dono do bilhete e sua bagagem entre a origem e

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (27/01), a oneração de bens do ativo permanente do Grupo OGX, para garantir o

Independentemente de conclusão pericial, as atividades de limpeza em geral, com produtos de uso doméstico, não caracterizam trabalho insalubre para fins de acréscimo remuneratório. Esse