A empresa Cosan foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a empregada que sofreu assédio moral no trabalho. Segundo testemunhas,
Submeter os empregados a jornadas excessivas de trabalho, causando-lhes abalos físico e psicológico, caracteriza dano existencial, já que impede a fruição do direito ao lazer
O governo da Argentina promulgou uma polêmica lei para atrair parte do dinheiro que os argentinos sonegaram do fisco em cofres dos bancos ou em
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o vínculo
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência pedido pela Fazenda Nacional contra decisão da Turma
Depois de uma intensa disputa judicial, foram alteradas as regras sobre a divulgação de informações em nota fiscal relativa a produtos com conteúdo importado. Foram
