Um ciclista atropelado por um ônibus do transporte coletivo de Tubarão deverá receber R$ 13 mil por danos morais e materiais. O acidente aconteceu em
A Secretaria de Estado da Fazenda adquiriu um novo software para acompanhar com mais agilidade as operações feitas por meio de cartão de crédito e
A Secretaria de Estado da Fazenda arrecadou em abril cerca de R$ 11 milhões com ITCMD (Imposto de transmissão ‘causa mortis’ e doação), valor que
O Judiciário pode redimensionar multas impostas aos contribuintes, na hipótese de violação do princípio do não-confisco, contido no artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal.
A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou um proprietário rural a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter submetido trabalhadores
Santa Catarina é o primeiro estado do país com uma lei estadual para garantir a segurança dos trabalhadores. A lei foi sancionada na última quinta-feira
