Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf
Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf Despesas com projetos de inovação tecnológica não…
Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf Despesas com projetos de inovação tecnológica não…
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf Despesas com projetos de inovação tecnológica não…
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
Um ciclista atropelado por um ônibus do transporte coletivo de Tubarão deverá receber R$ 13 mil por danos morais e materiais. O acidente aconteceu em
A Secretaria de Estado da Fazenda adquiriu um novo software para acompanhar com mais agilidade as operações feitas por meio de cartão de crédito e
A Secretaria de Estado da Fazenda arrecadou em abril cerca de R$ 11 milhões com ITCMD (Imposto de transmissão ‘causa mortis’ e doação), valor que
O Judiciário pode redimensionar multas impostas aos contribuintes, na hipótese de violação do princípio do não-confisco, contido no artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal.
A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou um proprietário rural a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter submetido trabalhadores
Santa Catarina é o primeiro estado do país com uma lei estadual para garantir a segurança dos trabalhadores. A lei foi sancionada na última quinta-feira