Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
Por Rogério Barbosa Independentemente da contaminação do produto ter acontecido durante o processo de fabricação ou depois que o alimento chegou ao estabelecimento comercial, o
Por Felipe Esteves O Código de Defesa do Consumidor define que a empresa fornecedora é responsável por ocasionais vícios em seus produtos comercializados. O CDC
Por Bárbara Pombo | De São Paulo Por uma maioria apertada de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem uma
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Por Marta Watanabe, Marcos de Moura e Souza, Sérgio Ruck Bueno e Vanessa Jurgenfeld | De São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis A
Por Murillo Camarotto, Vanessa Jurgenfeld e Marcos de Moura e Silva | Do Recife, de Florianópolis e de Belo Horizonte A política do governo federal