Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
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Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Estado de Goiás, que requeria a declaração de ineficácia do Comunicado CAT 36/2004,
Por Bárbara Pombo | De São Paulo O aviso prévio proporcional – acréscimo de três dias por ano trabalhado – não vale para funcionários demitidos
O rodízio obrigatório de auditorias provoca um racha não apenas entre auditores e reguladores, mas também no mundo empresarial. Uma pesquisa global feita pela Experian
Em primeira mão, diretor do Diat anunciou que Fazenda começará a cobrar, nos próximos dias, ICMS de empresas enquadradas no Simples Nacional, referente ao período
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo A Escola de Aviação Civil Emfa, de Minas Gerais, obteve uma liminar que reduz em 95% a base
Por Daniel Báril e Ricardo Ranzolin Em decisão inédita e polêmica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou plano de recuperação judicial –