STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S e pode rediscutir modulação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltará a analisar, no próximo dia 15, embargos de divergência apresentados pela Procuradoria-Geral da…
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O Ministério da Fazenda quer avançar na automatização da declaração anual do Imposto de Renda, substituindo gradualmente o preenchimento manual por…
Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de…
Recuperação JudicialNão cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª…
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O juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, autorizou nesta quinta-feira (2/4) a retomada imediata das ações…
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SECRETÁRIO DA RF DIZ QUE NÃO SE JUSTIFICA ‘EXIGIR DO CONTRIBUINTE QUE APRESENTE DADOS SOBRE ALGO QUE NÓS JÁ TEMOS’ PIS/Cofins será simplificado; só IR
Foram feitos em novembro 164 pedidos de falência em todo o País, segundo levantamento da Serasa Experian divulgado nesta quarta-feira. Em outubro último, o levantamento
Por Kana Inagaki e Phred Dvorak | The Wall Street Journal, de Tóquio A Olympus ocultou US$ 1,5 bilhão em perdas com investimentos durante o
Por Maíra Magro | De Brasília O andamento das ações no Judiciário brasileiro poderá ser alterado com a aprovação do projeto do novo Código de
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