A 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre confirmou a validade da justa causa e negou a indenização por danos morais requerida pela trabalhadora. Lilian

Por Laura Ignacio | De São Paulo Liminares judiciais que autorizam empresas a deixar de pagar o adicional de ICMS estabelecido pelo Protocolo nº 21,

Após aprovar em tempo recorde o projeto de lei que endureceu a legislação contra a lavagem de dinheiro, a presidente Dilma Rousseff decidiu resgatar outra

A portaria conjunta PGFN/SRF nº 06, de 2009, estabeleceu os prazos e a necessidade de consolidação. Por Thiago Resende A Justiça Federal em Brasília concedeu

Durante o período de aviso prévio, é comum surgirem imprevistos que interferem no desfecho da relação de emprego. No dia 13/10/2011, entrou em vigor a

No dia 1º de janeiro de 2012, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente. Karla Santana Mamona As micro e pequenas empresas