O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira o julgamento em que poderia alterar seu entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contribuição assistencial a
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar uma questão com impacto para todos os contribuintes que sofrem penalidades do Fisco por atrasos nos pagamentos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal divergiram sobre a participação da primeira em todas as transações (negociações de dívidas tributárias), inclusive
Após a polêmica sobre o fim da isenção para compras internacionais, o Ministério da Fazenda esclareceu o assunto. Em nota emitida no fim da tarde
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que descontosconcedidos por fornecedores em decorrência de acordos comerciais, mesmo que condicionados a
