Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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É fundamental que esse ponto seja inserido no projeto antes de virar lei, para evitar discussões judiciais futuras A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
O novo prazo vai de 10 a 31 de agosto de 2011. A Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal reabriram o prazo para
O vigilante, porém, discordou do número de horas pagas, alegando serem 48 e não 36, como afirmou a empresa. Por Lourdes Tavares A Proguarda Vigilância
A CLT tem um capítulo inteiro destinado à proteção do trabalho de menores de idade. Por Cláudia Valente Empresas de segurança e vigilância, que pela