Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
O Senado aprovou ontem um projeto que permite a abertura de empresa de sociedade limitada por uma única pessoa, sem a necessidade de no mínimo
O planejamento societário revela-se uma poderosa ferramenta para a manutenção da longevidade da empresa no mercado e também para resguardar os interesses dos sócios ou
O substitutivo permite ainda que a lei estabeleça outras formas de resolução de conflitos tributários. Por Carolina Pompeu A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Convenção foi aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou
As empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder públicos terão que atender mais uma burocracia para comprovar a regularidade de
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sugeriu ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, a desoneração da folha de