Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
O motivo da controvérsia é saber se esse resultado deve ou não ser tributado pelo IRPJ e a CSLL. Por Maíra Magro A 2ª Turma
Como a reclamada não apresentou justificativa para essa conduta, os julgadores concluíram que o empregado foi mesmo discriminado no ambiente de trabalho. Modificando a decisão
Nos próximos dias, alguns governadores vão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que seja feita uma modulação dos efeitos da decisão, tomada
Por Simone Cavalcanti Essa é a estimativa da queda na arrecadação com a mudança nas faixas de enquadramento de micro e pequenas empresas. O desfecho
O projeto do Iasb e do Fasb é ambicioso. Por Fernando Torres As empresas de todo mundo terão mais uma chance para tentar convencer os
Lei vai acabar com a necessidade de empresário ter sócio. Medida deve ser aprovada pela president Uma nova lei deve acabar com a necessidade de