Arthur Rosa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem decisão do presidente Cezar Peluso que cassou liminar dada a dois bacharéis de direito
Por Alessandro Cristo Apesar de ter colocado um ponto final na discussão sobre os benefícios tributários concedidos unilateralmente pelos estados na guerra fiscal, a decisão
Por Alessandro Cristo Enquanto a batalha pelo acesso à movimentação bancária dos contribuintes pelo fisco sem autorização da Justiça espera uma decisão definitiva, a Receita
Por Alessandro Cristo A Justiça de São Paulo anulou, nesta terça-feira (31/5), a falência da indústria de laticínios Nilza. A produtora foi a maior do
Multas por atraso chegam a R$ 5.000; empresas devem preencher, com cautela, mais de 1000 campos referentes às movimentações financeiras A mais recente obrigação acessória
por Pedro Ferreira Receita Estadual, Ministério Público e PM investigam uso por padarias e supermercados da capital de software adulterado para sonegar ICMS. Proprietários podem
