Reconhecimento de receita seguirá sendo feito conforme o percentual de execução da obra. CVM vai analisar decisão em reunião amanhã. As incorporadoras imobiliárias brasileiras conseguiram

A reclamada insistia na tese de que agiu corretamente Em julgamento recente, a 5a Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma empresa a

Sem anunciar, após negociações de bastidores no Congresso, o governo voltou atrás na decisão, anunciada em maio pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alterar

As mudanças na legislação do CPF estão previstas na Instrução Normativa nº 1042 da RFB Perdeu o seu CPF? Nada de se preocupar com a

Com base no artigo 7º da Constituição, a 1ª Turma da Corte rejeitou Recurso Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional em razão da impossibilidade de

A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana