Na esteira da crise econômica, o Congresso Nacional está às vésperas de aprovar um novo e mais amplo programa de refinanciamento das dívidas federais (Refis).

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) terá que devolver em dobro valores cobrados indevidamente da Santa Casa de Misericórdia de

O Partido Verde (PV) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma norma catarinense que reduz de 30 a 500 metros para cinco

A Segunda Turma do TRT10ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e analisar ações com viés previdenciário que não envolvam a

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando voto do ministro Alberto Bresciani, rejeitou a alegação de ocorrência do chamado “perdão tácito” feita pela

A necessidade de adequação às normas internacionais de contabilidade já começa a ter reflexos no dia a dia das sociedades anônimas de capital fechado. Pelas