Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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A crise econômico-financeira continua a suscitar muitas discussões interessantes, como a de suas relações com os padrões globais de produção e consumo, além da capacidade
A 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidiu que quatro empresas, fornecedoras de refeições a escolas e hospitais do Distrito Federal, possam aproveitar créditos
Arnaldo Galvão A fiscalização da Receita Federal promete jogo duro para os grandes contribuintes no segundo semestre. O maior desafio, segundo o subsecretário Henrique Jorge
A 5ª Turma do TRT-MG reconheceu que tem direito a horas extras a revendedora de produtos de uma conhecida marca de cosméticos, que também atuava
O ministro Joaquim Barbosa, depois da discussão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, passou pelo teste das ruas, de acordo com o
As sociedades de profissionais liberais saíram novamente frustradas em mais uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado,