O Supremo Tribunal Federal recebeu da Procuradoria Geral da República parecer pelo arquivamento ou, se vier a ser julgada no mérito, pela improcedência da Ação
O julgamento de duas liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado está sendo encarado por tributaristas e contribuintes como uma possível
Os bancos brasileiros estão se preparando para acabar com os boletos de cobrança de papel, o que lhes permitirá reduzir custos. A partir de julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a negociar com o Congresso a aprovação de um projeto
A meta é ambiciosa – levar a certificação digital para 3,5 milhões de micro e pequenas empresas no período de três anos -, mas se
O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem, por unanimidade, a inconstitucionalidade do prazo de dez anos usado pelo fisco para cobrar contribuições previdenciárias
