Novo ministro da Fazenda pede que RFB automatize declaração do IR e acabe com preenchimento manual
O Ministério da Fazenda quer avançar na automatização da declaração anual do Imposto de Renda, substituindo gradualmente o preenchimento manual por…
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Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de…
Recuperação JudicialNão cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta sexta-feira (20/3), a cobrança do Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais exportadas…
O Ministério da Fazenda quer avançar na automatização da declaração anual do Imposto de Renda, substituindo gradualmente o preenchimento manual por…
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a cobrança obrigatória de contribuições das instituições de…
Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de…
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O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14/12), o projeto de lei de regularização das dívidas dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador
A Editora Abril, que edita Veja, revista que se especializou em atacar governos trabalhistas e prever o fim de Lula, anunciou internamente, nesta quarta-feira, mais
Dentre o que já foi divulgado pela mídia, questionamos se, de fato, a Reforma da Lei de Recuperação Judicial irá atender as necessidades das empresas
Operadora de telefonia comandada por Eurico Teles vai transformar débitos de R$ 60,5 bilhões em R$ 32,6 bilhões.
Na última sessão deliberativa do ano, o plenário do Senado aprovou hoje (14) o PLS 475/2017, que esclarece critérios para isenção do Imposto Sobre Serviços
A companhia têxtil Teka, de Blumenau, terá de incluir no plano de recuperação judicial as verbas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)