Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti suspendeu um decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que decretava a falência da
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos, que teve a sua
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Um ex-agente de disciplina conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da pena de confissão ficta (falta de
Recém-contratado pelo Paris Saint-Germain pelo maior valor da história do futebol, Neymar tem grandes chances de ver seu processo encerrado no Conselho Administrativo de Recursos
Na manhã desta segunda-feira, dia 7 de agosto, a Receita Federal deflagrou a Operação Pseudópodes II, na região do Brás, zona de comércio popular da