Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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Empresa localizada no Norte do Paraná alega aguardar autorização da Justiça para retomar processo de recuperação judicial.
A Justiça de São Paulo adiou análise sobre recuperação judicial do grupo UTC Participações e determinou, nesta segunda-feira (24/7), que a KPMG avalie se todas
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do Decreto 9.101/2017, que elevou a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel
Motoboy que consegue serviço por meio de um aplicativo não tem vínculo de emprego nem com a empresa que controla a ferramenta e nem com
O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base daBoa Vista Serviços S/A – apontou
O presidente Michel Temer afirmou, na noite de quinta-feira (20), que a “população vai entender” o aumento do imposto sobre combustíveis, anunciado pelo governo federal.