Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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No caso de uma empresa em recuperação judicial, as ações contra ela devem ser analisadas pelo juízo da recuperação. Com essa tese, a presidente do
A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo
Aprovada a reforma trabalhista, o governo federal deve retomar agora o curso de outras mudanças prometidas. Entre elas, a da legislação que regula os processos
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Alvo da Operação Lava Jato, a empreiteira UTC Participações entrou com pedido de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São
Hopi Hari, em Vinhedo (SP), anunciou que vai reabrir suas portas dia 5 de agosto durante as sextas, sábados e domingos. Segundo a empresa, 72%