A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Globo Comunicação e Participações S.A., para determinar que a execução de uma sentença

As perdas da Petrobras com “processos judiciais, administrativos e arbitrais” mais do que triplicaram entre o primeiro semestre de 2015 e os primeiros seis meses

A Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro, equipara álbuns para colorir, pintar e recortar, classificados como “outros livros, brochuras e impressos semelhantes”,

Uma equipe de 14 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda está percorrendo desde ontem, 9, os postos de combustíveis da região de Itajaí

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve

Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda inspecionou 75 lojas nesta terça-feira, 9, em um centro comercial da cidade de Lages. Os fiscais verificaram a instalação